Por André Augusto, da Juventude às Ruas Campinas
O curso da mobilização das estaduais paulistas, que já dura quase duas semanas na USP e Unicamp, abriu uma nova conjuntura política na universidade, ausente desde 2007: a despeito dos movimentos preventivos das Reitorias, a politização nacional pós-junho arrebentou os muros da universidade. Os debates sobre programa para a universidade e a educação pública adquirem nova importância, e exigem atenção neste período de reorganização à esquerda do movimento estudantil em maior sintonia com a situação nacional. Ainda no início da mobilização, da USP emergiu o debate da democratização da universidade pública, mas indissociável da necessidade de um processo estatuinte que dissolvesse o Conselho Universitário. Na Unicamp, em uma semana, o Reitor Tadeu, posto entre a espada e a parede pelos métodos de ocupação da reitoria, greves e paralisações em diversas unidades, foi obrigado a minimizar danos potenciais alegando que não apresentaria qualquer convênio com a PM dentro do campus (depois da pró-reitoria ter declarado que o patrulhamento militar estava em curso desde o dia 26 de setembro).
Estes fatos demonstram que a luta pela unificação programática (quais objetivos defendemos em conjunto?) e de organização (as instâncias democráticas de base que aprofundem a mobilização), entre USP e Unicamp, está na ordem do dia. Diferentemente das mobilizações anteriores, os estudantes saem em luta hoje para conquistar reivindicações que não podem ser facilmente absorvíveis pelo regime universitário atual, pois questionam pilares deste projeto comum do Conselho de Reitores das estaduais paulistas, como a militarização e os estatutos universitários sobre os quais se apóiam os privilégios e os desmandos do Conselho Universitários e das reitorias. Em meio à maior greve dos professores municipais do RJ em 20 anos, com apoio da juventude estudantil e dos Black Blocs, é possível retomar pela base (por institutos, unidades e cursos) o maior movimento pela educação pública em anos no país, com a aliança entre USP e Unicamp.
Estamos em um momento de ascenso, que exclui por ora a iniciativa da burocracia acadêmica (o indeferimento do TJ-SP do pedido de reintegração de posse da Reitoria da USP é todo um símbolo das medidas preventivas de contenção de um movimento latente que pode ainda se dinamizar muito mais). A consigna “USP, Unicamp e professores do RJ: Tamo junto!”, presente nos atos massivos de SP, apresenta um norte mais adequado à situação nacional: permite avançar muito além das rodadas de negociação com o reitorado, para aplicar grandes derrotas também à estrutura de poder, de acesso e de vivência, construídos estrategicamente pelo governo do estado de SP durante décadas.
Os objetivos para além das negociações: as Reitorias não podem pautar a mobilização estudantil
Na Unicamp, a ocupação da Reitoria, apoio massivo à medida e a paralisação de diversos cursos (inclusive da medicina) provou o amplo respaldo entre os estudantes do programa pelo Fora PM do campus e pela retirada das sindicâncias. Como dito, Tadeu arreganhou os dentes para dizer, a contragosto, que “nenhum convênio foi firmado e a Unicamp não apresentará nenhum projeto de convênio com a PM”, sendo obrigado a postergar os planos de militarização já em curso na USP desde 2011. Um recuo imposto pela mobilização estudantil (com expressão nos cursos e institutos) que representa sem dúvida uma importante conquista, desgastando politicamente a figura de Tadeu. Entretanto, o terreno da negociação com um inimigo de classe encastelado no Consu (que abriga donos de empresas terceirizadas fraudulentas e de fundações privadas dilapidadoras dos recursos públicos, membros da FIESP, de empresas como Samsung e bancos como o Santander) tem limitações claras: são concessões da burocracia dirigente, não sua dissolução; concessões que, importantes na relação de forças, mantêm ainda o ensino superior nas mãos dos que se privilegiam com o dinheiro público fechando as portas e salas de aula da universidade à população de Campinas. Basta ver que, apesar dos esforços nas negociações, ainda não pudemos impor que nenhum estudante sofra qualquer tipo de punição por processos administrativos e sindicâncias.
Defendemos que, a partir da defesa de todos os lutadores respaldados pela universidade, é possível ir além e impor grandes derrotas à Reitoria e ao Consu com a continuidade de uma mobilização que ascende, modificando radicalmente a estrutura de poder das universidades nesta importante recomposição do movimento estudantil. O questionamento dos estatutos da ditadura militar, a questão do acesso e do projeto de universidade que defendemos nunca teve melhor terreno para avançar: o debate sobre o fim do vestibular, que fecha a Unicamp aos negros e trabalhadores; sobre projetos de moradia e urbanização para o povo pobre; sobre a formação de médicos com outro tipo de instrução, planos de medicamentos baratos para suprir as necessidades população, pesquisas de doenças simples, mas fatais entre os mais pobres; o término da terceirização e incorporação de todos os trabalhadores terceirizados como funcionários efetivos e com direitos iguais; organização de ensino sobre a história da áfrica, dos índios, para o ensino médio, etc. Todos estes temas confluem para a possibilidade de uma refundação da universidade em base às mobilizações atuais, desde que não sejamos céticos diante das possibilidades.
O que as forças políticas defendem?
A ocupação da reitoria serve também para testarmos programas e objetivos num palco saudável de luta política e de ideias. Nós da Juventude às Ruas acreditamos que é imprescindível defender a ocupação da Reitoria como parte do aprofundamento da mobilização, e não barrá-la num momento de ascenso; principalmente num momento em que a USP começa a instituir comandos de mobilização pelas estruturas, e em que os estudantes da Unesp aprovaram, no Conselho de Entidades Estudantis das Unesps e Fatecs (CEEUF), sua incorporação no comando de mobilização estadual com USP e Unicamp. Esse horizonte é infinitamente mais confiável para abrir um processo transcendental de luta pela educação pública que, em meio à maior greve dos professores municipais do RJ em 20 anos, com apoio da juventude estudantil e dos Black Blocs, toque os umbrais “inatingíveis” da universidade de elite e sua podre estrutura repressiva de poder. As negociações com a Reitoria não podem servir de limite para nossas aspirações de combate contra ela (por mais importante que sejam a retirada da PM do campus e outros pontos da pauta, são conquistas parciais, concessões da burocracia acadêmica para não instabilizar o regime e seu poder, insistindo em continuar os processos administrativos contra os estudantes). O DCE (composto pelo 1 de Maio-PSOL) e o Coletivo Pra Fazer Diferente (impulsionado pelo PSTU, gestão do CACH) têm de colocar suas forças e estruturas para ampliar estas possibilidades, enxergar a magnitude nacional desse movimento, em base à defesa da ocupação neste momento. Há momentos em que o mais importante é não superestimar as forças do inimigo e avaliar corretamente as próprias: estamos fortalecidos para questionar a estrutura de poder agora, é nesta chave de enfrentamento que arrancaremos muito mais!
A ocupação da Reitoria não é um fetiche para nós: não pensamos que a desocupação é possível apenas quando “a Reitoria aceitar negociar sua dissolução”; defendemos que ela ainda nos serve para ampliar a mobilização, em primeiro lugar, pela eliminação de qualquer processo administrativo ou sindicância contra os lutadores com respaldo da imensa maioria dos estudantes e dos trabalhadores da Unicamp; além disso, ela nos serve para organizar a ida às bases dos cursos e a discussão sobre a formação de comandos de mobilização em cada unidade a fim de que todos os estudantes possam participar democraticamente como protagonistas políticos do processo, elencando e auto-organizando suas discussões pela base, e incrementando de forma infinitamente mais democrática a força do movimento. Nem é preciso referir a importância desses comandos para a realização de plenárias estaduais e comandos de mobilização unificado com a USP e a Unesp, para discutir um grande movimento estadual pela educação pública. Esse ideia da auto-organização pelos comandos representa o embrião dos conselhos gerais da universidade, formados por estudantes, funcionários, professores e terceirizados, para revirar os estatutos da universidade de cabeça para baixo e decidir quais os objetivos dela frente à sociedade.
Uma estatuinte “livre, soberana e democrática”, organizada pelos 3 setores (inclusive terceirizados), através de seus órgãos de representação (centros acadêmicos, associações, sindicatos) e com voto universal para que todos possam se representar em igualdade, possibilitaria conquistar medidas internas imediatas para incrementar a vivência (mais iluminação e poda de arbustos, criação de cursos noturnos para manter viva a universidade em todos os horários, circulares gratuitos para a Unicamp nos finais de semana a toda a população), o controle de todos os setores sobre as grades curriculares e a razão social de tudo o que é produzido dentro da universidade, e a aplicação dos recursos públicos para a garantia do acesso radicalizado ao ensino superior (isto é, o fim do vestibular e a estatização das universidades privadas), nas medidas mais essenciais para abrir os portões e as salas de aula da universidade pública a toda a população.
Esta discussão pulsa na Unicamp agora! É imprescindível ouvirmos atentamente cada estudante que quer se posicionar politicamente nesse momento ímpar, e toda a politização que ressoa em cada canto da universidade sobre o qual universidade queremos construir. Levantar esta bandeira mostrará ao conjunto do povo e da juventude, aos professores em greve, aos operários em levante, aos oprimidos nas periferias que nossa luta é uma só e, como em junho, iremos por mais!
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