O cheiro podre de inquisição volta a se fazer presente na Rússia. O governo de Putin que tem atacado os direitos mais elementares, não satisfeito em prender as “Pussy Riot” por protestarem, agora por via de leis homofóbicas que buscam eliminar as sexualidades que estejam fora da norma, dá o aval para grupos neonazistas “caçarem homossexuais” para depois se vangloriarem pelas redes sociais com as torturas e até assassinatos cometidos. A organização neonazista “Occupy Pedofilyaj”é a responsável por levar à frente a selvageria de “batizar com urina um gay para curá-lo”. Lamentavelmente casos como esse são corriqueiros não só na Rússia: também se expressam nos mais de cem mil manifestantes contra o casamento gay na França e nas clínicas de recuperação em distintos países da América Latina que não ficam para trás das políticas macartistas dos anos 60 que foram o pontapé para a revolta de Stonewall.
No Brasil, apesar de um ou outro avanço conquistado pela luta do movimento LGTB - como o impedimento de que os cartórios se recusem a realizar o casamento gay - os casos de abuso e discriminação são parte da nossa vida cotidiana. O Brasil é o primeiro país em relação ao número de assassinatos a homossexuais, a cada dia um homossexual é morto no Brasil, as travestis tem perspectiva de vida de 35 anos, as transsexuais tem seu direito à saúde pública negado e as operações e os produtos para construção de gênero continuam restritos à ilegalidade e diminuindo ainda mais a expectativa de vida de uma travesti. Essa ilegalidade também é funcional para um mercado milionário das clínicas de aborto clandestinas, que é o recurso ao qual milhares de mulheres que conseguem pagar os altos custos são obrigadas a se sujeitar, enquanto outra centena de milhar de mulheres pobres e trabalhadoras, em tentativas desesperadas e frustradas de aborto, é sentenciada à morte pela presidente Dilma que se nega a legalizar o aborto seguro e gratuito.
Já antes das Jornadas de Junho o movimento LGTTBI conseguiu arrancar avanços com relação ao matrimônio igualitário, durante Junho barramos a reacionária proposta de “Cura Gay” de Marco Feliciano e temos as condições de, nos mobilizando, arrancarmos muito mais direitos que nos são negados. A polarização que vem se expressando cada vez mais internacionalmente, tem sua expressão brasileira na falência da possibilidade de conquista gradual de direitos por dentro do regime propagandeada pelos governos do PT, o que temos visto desde o governo e o Congresso são os avanços das políticas e dos setores reacionários que vão do veto de Dilma aos Kits educativos ‘anti-homofobia’ e ‘sobre HIV’ até as propostas de “Cura gay” e o Estatuto do Nascituro. O que as Jornadas de junho demonstraram é que só é possível arrancarmos nossos direitos e lutarmos pela liberdade sexual a partir da organização e da consonância de nossas demandas com os demais setores oprimidos, de juventude e da classe trabalhadora.
Em Julho, enquanto a mídia fazia alarde da “renovação vaticana” acerca dos discursos de Francisco na Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro, que dizia “não ser ninguém para julgar os gays”, sabemos muito bem que, além de ser retórica da pressão dos protestos de junho e do atual espírito da juventude que se levanta mundialmente, é falso frente à atuação prática que Francisco teve na Argentina empreendendo uma “guerra de Deus” contra a aprovação do casamento igualitário em 2011. O governo Dilma mantém o Acordo Brasil-vaticano aprovado no governo Lula que impede a livre educação sexual nas escolas impondo a educação moral católica e garante o financiamento estatal à Cúpula dessa obscurantista Instituição Eclesiástica. Sob o governo do PT ainda quase 100% das travestis e transsexuais são condenadas à prostituição e não chegam a terminar o ensino médio, não tem direito à identidade de gênero nem condições de saúde integrais.
Exigimos:
- Fim do Acordo Brasil-Vaticano!
- Abaixo o Estatuto do Nascituro!
- Aborto legal, seguro e gratuito para não morrer!
No Brasil de Dilma-Lula os homossexuais ocupam os postos mais precários de trabalho, na tercerização, no telemarketing, nos estoques e caixas de supermercados e na limpeza. Enquanto a juventude homossexual universitária e de classe média é direcionada aos guetos do “Pink Money” para poderem ter acesso ao lazer e direito ao prazer, os homossexuais da periferia e da classe trabalhadora são marginalizados a fazerem dos banheiros públicos e parques abertos seus espaços de satisfação sexual, sujeitando-se às piores condições de higiene, a inúmeras doenças e formas de violência, principalmente a violência policial que além de reprimir os homossexuais nas periferias, compactua, no mínimo, pela omissão em relação aos ataques de grupos homofóbicos organizados e dificulta qualquer tentativa de denúncia por parte do agredido por meio de hostilização, desprezo e mais violência nas delegacias.
Não bastasse essa situação, o governo Dilma, para se eleger, costurou aliança com os setores mais reacionários da sociedade brasileira: ruralistas, ditadores e a reacionária bancada evangélica. Fez acordo com as cúpulas das Instituições Religiosas e impediu a possibilidade de avanço de qualquer demanda dos movimentos sociais sob seu governo. Tamanha foi a abertura de Dilma e do PT aos setores reacionários da sociedade que a Comissão dos Direitos Humanos da Câmara passou a ser presidida pelo publicamente reconhecido machista, racista e homofóbico Marco Feliciano (PSC), com a saída cortês do PT; que desde 2007 as agressões contra LGBTIs cresceu em 117%; que as cartilhas de educação sexual e de combate à AIDS foram proibidas de ser divulgadas nas escolas; que surgiram projetos de lei que buscam patologizar a homossexualidade e descarregar sobre a mulher a responsabilidade do estupro.
Por isso gritamos:
- Fora Feliciano e toda a Comissão de Direitos Humanos! Por uma Comissão formada por organizações de direitos humanos e representantes dos movimentos negro, LGTBIs e de mulheres!
- Abaixo a precarização do trabalho! Efetivação de todxs os terceirizadxs! Igual trabalho, iguais direitos!
É necessária uma juventude independente do Estado e dos partidos patronais, que se proponha tanto a conquistar direitos elementares como o transporte, o trabalho, a saúde, a educação e a moradia; como também lute por derrubar esse sistema que sustenta a patologização, estigmatização e criminalização dos que decidimos orientar nossa sexualidade e/ou identidade de gênero que vá contra a heteronormativa. Porque queremos erradicar essa peste que é a moral repressora imposta, queremos não só sair, mas queimar os armários e construir uma nova sociedade onde não haja explorados nem oprimidos e possamos desfrutar plenamente de nosso desejo sem nenhuma etiqueta.
Nessa sexta, 23/08 às 11:00 chamamos a nos manifestarmos em frente à Embaixada Russa na Avenida Lineu de Paula Machado, nº 1366, em repúdio aos grupos homolesbotransfóbicos e a lei que os incentiva aprovada recentemente pelo governo e o parlamento russo. Porque os direitos não se mendigam, se conquistam nas ruas lutando com todos os setores oprimidos.
A Luta pela liberdade sexual é a luta contra o sistema capitalista!
- Basta de homolesbotransfobia! Revogação das leis repressoras e códigos contravencionais!
- Separação da Igreja do Estado! Liberdade às Pussy Riots! Desfacelamento imediato dos grupos homolesbotransfóbicos e neo-nazistas da Rússia e julgamento de suas ações por organismos internacionais de direitos humanos ligados aos movimentos LGTTBIs e de mulheres!
- Educação sexual em todas as escolas, gratuita, laica e de qualidade! Direito à identidade de gênero e a livre construção dos nossos corpos!
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