Desde o início desse ano letivo (2013), o movimento estudantil da UNESP de Marília está se reorganizando em luta contra a precarização da Educação e a insuficiência de políticas de permanência estudantil. A falta de políticas adequadas de permanência não atinge apenas o campus de Marília, mas todos os campi da Unesp. Em Ourinhos-SP, um dos campi mais precarizados, os estudantes estão em greve desde o dia 17 de Abril contra a precarização e por políticas de permanência (Mais informações em http://juventudeasruas.blogspot.com.br/2013/04/mocao-de-apoio-da-juventude-as-ruas.html).
Em Marília, a mobilização iniciou-se com o lema “300 refeições para 3000 estudantes? Isso não é permanência estudantil!”, evidenciando a precariedade de nosso Restaurante Universitário (RU) que nem de longe atende toda a demanda dxs estudantes. Enquanto a REItoria e a direção afirmam não haver condições de reestruturar a infraestrutura e contratar mais funcionários para o R.U., recentemente foi construída uma cantina privada cujo prédio é maior que o prédio do RU. Cantina esta que não foi pautada pelxs estudantes.
É comum que diariamente grande parte dxs estudantes fiquem sem refeições. Para se ter ideia, o apelido dado à parte do excedente de estudantes que fica sem ticket todos os dias foi “fila dos desesperados”. Frente a esta demanda, que não é de hoje, a resposta das direções da Faculdade de Filosofia e Ciências, em consonância com as REItorias, vêm sendo nos últimos anos uma só política: privatização e terceirização.
Historicamente o movimento estudantil se posiciona categoricamente e luta contra a precarização do trabalho, que se expressa radicalmente na terceirização. Relembramos as mobilizações de 2007, 2009, 2010 e 2011 que, através de greves e ocupações, conseguiram avançar nessas demandas: conquistando o RU noturno e barrando sua terceirização, contratação de mais funcionários, possibilitando que estudantes do Cursinho Alternativo da Unesp Marilia (CAUM) possam pagar o mesmo valor de graduandos.
O CEES, uma clínica de reabilitação física e neurológica, que fazem estágio estudantes de diversos cursos (Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Pedagogia) e que atende pessoas de 62 cidades da região de Marília em convenio com o SUS, possui péssimas condições estruturais e é também uma reivindicação histórica do movimento estudantil. A partir da greve de 2009, a REItoria promoveu a reforma do prédio que estava com risco de desabamento, porém esta não resolveu os problemas de inadequação do prédio. Em 2012, o novo prédio começou a ser construído, porém o projeto de ‘prédio ecológico’ destruiu parte significativa da vegetação do campus, além de ter uma redução significativa da estrutura prevista no projeto, ou seja, ainda assim o novo prédio não terá a infraestrutura necessária e adequada para o público que atende. Ao iniciar suas atividades dentro campus da Unesp, os usuários do serviço e os estudantes que atendem se somarão à demanda de ampliação do RU.
Não podemos deixar de denunciar que todos os novos prédios da UNESP Marília foram construídos por uma mesma construtora, Miletto, que preza pelo trabalho precarizado, busca trabalhadorxs em outras cidades, alojando-os em casas de aluguel e fornecendo péssimas condições de sobrevivência!
Aliado à questão do RU, no dia 15 de Abril saiu o resultado dxs estudantes contemplados pela bolsa BAAE (Bolsa de Auxílio e Aprimoramento Estudantil), bolsa de caráter sócio-econômico. Foram 98 contemplados, e uma enorme lista de espera, mais de 300 estudantes que precisam e ficarão sem esta bolsa, sendo que, da própria moradia estudantil, apenas 18 estudantes foram ‘contempladxs’. A falta de auxilio econômico, somada a superlotação e falta de vagas na moradia e limitação do RU, obriga muitxs estudantes a abandonar seus cursos. Por isso, no mesmo dia de divulgação da lista, os estudantes da Moradia se organizaram em assembleia extraordinária e deliberaram por ato na faculdade, com panelaço, “conversa” com a direção e “entrasso” no RU!
Somaram-se a mobilização xs estudantes do Cursinho Alternativo da UNESP de Marília (CAUM), cursinho pré-vestibular que, além de ser produto das lutas estudantis, possui caráter socioeconômico e reuni estudantes de diversas periferias da cidade, e também vêm sofrendo vários ataques. Diversos direitos conquistados através da luta junto ao movimento estudantil, como o acesso pleno à biblioteca e ao laboratório de informática, estão sendo ameaçados (estão “temporariamente” suspensos). A diretoria da FFC cada vez mais percebe que o CAUM, para além de preparar para o vestibular, forma os estudantes também como sujeitos políticos. Além dos estudantes regulares (150), o cursinho hoje conta com um grande contingente de estudantes ouvintes (aproximadamente mais 150). A própria presença destes estudantes no interior da UNESP denuncia o caráter elitista da universidade pública e o filtro de classes que é o vestibular.
Não bastasse a exclusão do vestibular, a atual direção da FFC vem tendo sucessivas práticas de ataque axs estudantesdo CAUM, cortando a quantidade de materiais destinada ao cursinho, e buscando aumentar o peso de decisão dos docentes da UNESP sobre os rumos do CAUM, reduzindo, assim, a autonomia política da auto-organização estudantil. O CAUM desde 2010 cobra a direção no que toca suas demandas, neste ano evidenciou-se, sobretudo, a falta de acessibilidade para estudantes com dificuldade de locomoção, bem como a necessidade de intérpretes de libras para estudantes com deficiência auditiva. A direção alegou que estas não são demandas urgentes, dizendo ainda que a verba destinada à acessibilidade não é para construir rampas e/ou contratar intérpretes (sequer existe este cargo no subquadro de funcionários da UNESP).
Esses problemas são estruturais, e evidenciam a precariedade das políticas de permanência estudantil como parte importante do projeto de universidade elitista implementado pela REItoria e o governo de São Paulo. Fazem de tudo para que xs filhxs da classe trabalhadora continuem excluídxs das universidades, quando conseguem passar pelo vestibular, não têm condições de permanecerem em seus cursos.
Todas essas questões estão diretamente ligadas à estrutura de poder antidemocrática da Universidade, que tem como instrumento eficaz para a implementação deste projeto de universidade elitista, a estruturação de participação/representação e de voto para REItoria e direção o “70%15%15%”, esta proporção confere percentual mínimo de participação aos setores mais numerosos dentro de qualquer universidade, trabalhadorxs e estudantes.
Esta proporção diferenciada entre os setores foi estabelecida em 1996 com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), restringindo a democracia ao enfatizar que “em qualquer caso, os docentes ocuparão setenta por cento dos assentos em cada órgão colegiado e comissão, inclusive nas que tratarem da elaboração e modificações estatutárias e regimentais, bem como da escolha de dirigentes” (artigo 56, parágrafo único).
No caso da escolha do reitor, a abertura das urnas, sempre seguindo a proporção estabelecida pela LDB, nada mais é do que uma consulta à comunidade acadêmica. Na realidade quem dá a palavra final sobre quem será o novo reitor é o Governador do Estado, escolhendo o candidato de sua preferência numa lista tríplice formulada pelo colégio eleitoral. A tradição “democrática” é de que o governador nomeie reitor o candidato vencedor da consulta à comunidade acadêmica, mas nada o impede de fazer o contrário.
Em meio a esta estrutura de poder anti-democrática, xs estudantes que se colocam em luta vêm sofrendo severas punições em todos os cantos do Brasil. Na USP, UNESP e na UNICAMP, a partir de regimentos que datam da ditadura militar, estudantes vêm sendo sistematicamente sindicados e reprimidos, como no caso dos 72 processados pelo MP da USP (http://juventudeasruas.blogspot.com.br/2012/09/defender-os-lutadores-e-unificar-as.html). Xs estudantes de Marília lutam também contra esta escalada repressiva que se faz sentir nas universidades.
Frente às exigências do movimento estudantil, o diretor da faculdade, José Carlos Miguel, juntamente com seu vice, Marcelo Navega, vem sempre com a mesma ladainha de que “o que vocês querem, eu também quero!”, mas que tem que respeitar os limites da legalidade. Com a falsa roupagem da ‘gestão democrática’, a direção da faculdade tenta nos enrolar para não se indispor com o conjunto de professorxs e com a reitoria, e querem, ainda, que acreditemos na ideia de que nossas reivindicações não estão ao alcance de suas mãos e de seus cargos, chegando a dizer que só podem lamentar frente a urgência de nossas demandas.
Frente a esta situação, o conjunto de estudantes deu um salto de organização ao se unificarem, pela primeira vez, mais organicamente junto xs estudantes do CAUM (secundaristas, trabalhadorxs da cidade, trabalhadoras terceirizadas da limpeza da faculdade) resultando em uma assembleia conjunta dia 17 de abril. Nesta mesma assembléia foi deliberada uma agenda de lutas, com paralisação total das aulas no dia 18, “entrasso” no RU de quinta até terça feira (23) – dia em que haverá congregação aberta e nova assembléia geral com as pautas: Permanência Estudantil, Estrutura de poder e Indicativo de Ocupação do prédio da direção.
A Juventude às Ruas! de Marília vem construindo ativamente estas lutas ao lado do conjunto dxs estudantes, buscando sempre aliar as pautas econômicas às políticas, não somente denunciando o projeto de universidade no qual estamos inseridos, mas também levantando o debate da necessidade de defender uma universidade democrática de fato para que a classe trabalhadora tenha acesso à educação pública, gratuita e de qualidade e possa colocá-la a serviço de seus interesses.
Acreditamos que esse processo de mobilização deve também contribuir para a reorganização do movimento estudantil da UNESP ao levantar a necessidade de reconstrução das entidades estudantis. Neste momento, estamos atuando junto a outrxs estudantes na organização de uma chapa para o Centro Acadêmico de Ciências Sociais (CACS) e também nos propomos a construir a participação dxs estudantes de Marília no II Congresso da ANEL (Assembleia Nacional dxs Estudantes Livre), importante espaço de articulação nacional contraposto a UNE e a política educacional do governo federal.
Total transparência dos critérios e do processo de seleção da BAAE, que sejam estabelecidos e organizados pelxs próprixs estudantes! Que não sejam meritocráticos, mas sim sócio-econômicos! Reivindicamos também que o número de bolsas atenda a toda demanda e que seu valor seja de pelo menos um salário mínimo! Ampliação imediata do Restaurante Universitário para que atenda toda demanda! Construção imediata de novos blocos na moradia! Democratização Radical da estrutura de poder!
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