quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Chapa Ceupes Sociais da USP 2012 - CÍCERA





Maria Cícera Santos Portela, mulher, negra, moradora da São Remo, era funcionária terceirizada da FE- USP, quando foi assassinada covardemente durante uma operação da PM, no carnaval de 2007. Após 3 anos de investigação a justiça absolveu o PM envolvido no caso. Convidamos, através dessa homenagem, os estudantes a refletirem sobre a atual situação da USP. 
Quantas outras pessoas como Cícera não conseguem acesso a essa universidade, senão para trabalharem como terceirizados, quantos outros jovens negros não foram assassinados pela polícia em comunidades pobres, como resultados de operação de rotina, com o pretexto da segurança, um discurso ideológico para legitimar a repressão com que se buscar controlar as contradições sociais resultantes da desigualdade e da miséria. 
A repressão policial e elitização do campus se apresentam agora como tema de discussões depois da insurreição estudantil do dia 27/10, mas quanto tempo as entidades estudantis esperaram para poder dar uma verdadeira resposta, de ação, aos ataques da reitoria? Que programa para qual atuação na prática? Para nós, da chapa Cícera, existe um método confiável de avaliar as chapas e correntes políticas envolvidas nas eleições de nosso centro acadêmico. Diferente das demais chapas, Aroeira e Despertar um novo tempo, não formamos a nossa chapa, tampouco nosso programa, baseado em cálculo eleitoral. Antes, ambos são expressão de uma atuação cotidiana nas grandes questões de nossa universidade. 
As eleições não podem ser um momento de exceção onde o debate político aparece, mas continuação da prática política que vem desde o ano anterior. Por isso, o mecanismo mais confiável para fazer um balanço dos programas políticos colocados para essa eleição não está contido neles em si, mas na prática política que os orientou ao longo do ano. 
Queremos mesmo saber onde estavam a atual gestão do CEUPES, que compõe a chapa Aroeira, mas também o PSOL e PSTU, que integram a chapa Despertar… quando do momento das 270 demissões promovidas pela reitoria à funcionários concursados dessa universidade no começo do ano; qual foi sua posição quando da greve das terceirizadas da UNIÃO; onde estavam quando nós, da juventude às ruas!, organizamos o Comitê pela efetivação de todos os terceirizados e chamamos todos os companheiros das organizações e coletivos políticos a integrarem o comitê; porque não passaram em sala junto conosco para informar todos os estudantes das ciências sociais da ocupação dos trabalhadores da terceirizada BKM de uma sala na prefeitura do campus quando exigiam o pagamento de seus salários atrasados, bem como chamar todos os estudantes a se solidarizarem a causa desses trabalhadores ultraprecarizados contratados por nossa “universidade de excelência dos rankings internacionais”; o que foi falado sobre a greve de bancários e ecetistas; que debate foi organizado pela atual gestão para discutir a primavera árabe, os conflitos da juventude na Grécia, Espanha e principalmente a corajosa luta dos estudantes chilenos por uma educação pública de qualidade para todos e contra os resquícios da ditadura militar no país; mais, quais debates foram realizados ou que materiais foram escritos para tratar da militarização do campus, antes e depois da assinatura do convênio da reitoria com a PM, quando dos processos administrativos contra funcionários e estudantes, quando das sindicâncias. 
Com toda luta política que envolve a USP concomitantemente com as eleições, ainda seria importante questionar, qual foi a posição da atual gestão do CEUPES e dos grupos políticos que integram a Despertar… quanto a ocupação da administração da FFLCH e a posterior ocupação da reitoria? A reitoria que mantêm um quadro do redator do AI5 na sala de honra Todos os processos de luta que participamos este ano são parte do questionamento do projeto de universidade de Rodas. Um projeto que busca atrelar cada vez mais a universidade aos interesses do mercado e para tanto precariza todo o ensino, estrutura e formas de trabalho que não dizem respeito diretamente a esses interesses.Por isso a reitoria revogou o gatilho de reposição automática de professores; fornecerá verbas suplementares apenas às unidades que responderem positivameente a restruturação curricular; demitiu 260 funcionários; questionou o contrato de outros 800; rebaixou a verba para pagamento de salário de 85% para 77% do orçamento da USP, enquanto a verba para terceirização foi incrementada em 85%; aprovou o Proade que facilita a demissao de funcionários por critérios de produtividade; demitiu Brandão inconstitucionalmente; abre processo de demissão contra outros 4 diretores do Sintusp; de eliminação contra 26 estudantes; colocou a PM permanente e ostensivamente dentro da USP; e temos agora 73 estudantes que foram presos por 400 policiais de quase todos os destacamentos armados da polícia e exército, e aguardam abertura de processos criminais por se manifestarem politicamente. 
É impossível falar com seriedade sobre as questões que concernem nosso curso separando-o do resto de nossa faculdade, universidade e sociedade. As demais chapas são formadas por grupos políticos que, justamente por não terem participado ativamente das grandes questões que envolveram os trabalhadores e os estudantes ao longo do ano, não conseguem ultrapassar o discurso abstrato (vazio) de trazer todos os estudantes ao “diálogo”, ao “debate político”, que exaltam as “conversas de corredor”, o “ping-pong”, a “cerveja”; são incapazes de dizer uma palavra concreta sobre a real situação da universidade e a relação de nosso curso com esta e com a sociedade. Em seus respectivos manifestos não podem senão usar palavras abstratas e termos esdrúxulos (como “reflexão propositiva”), para escamotear a falta de espaços de deliberação e discussão como plenárias e assembléias que não existiram em nosso curso sob a gestão de Cirandeia, nem no conjunto da universidade, sob a atual gestão do DCE composto pelo mesmo PSOL da Despertar um novo tempo. Enchem a boca para falar em democracia ou para acusar os “grupos minoritários” antidemocráticos, mas se esquecem que ambas foram responsáveis um espaço antidemocrático real dentro de nosso curso e universidade; onde os estudantes não puderam discutir, nem deliberar posicionamentos sobre questões importantíssimas como a militarização do campus e os processos administrativos por falta de espaço. 
Ainda deve-se dizer em especial sobre o posicionamento dos partidos que compõe a Despertar… que foram contrários à ocupação da administração da FFLCH e que, posteriormente, fizeram (JUNTOS) de tudo para enterrar a mobilização dos estudantes, chegando ao absurdo de romperem com a assembléia de 01/11 ao verem que perderiam a votação relativa à ocupação da reitoria. Foram eles os responsáveis pela divisão do movimento e, ainda, não contentes em fazer coro com a própria reitoria e com a mídia mais abjeta, a la Veja de Reinaldo de Azevedo - que publicavam citações de declarações dessas correntes para defender suas próprias ideias, de que a ocupação era ilegítima, minoritária, isolada, como sempre dizem do movimento estudantil, ajudando a criminalizar os estudantes que ocupavam -, foram aqueles que delataram para o Estadão e Folha, o nome das organizações (“ultra-radicais”, aquelas dos “grupos minoritários”) que se negaram a trair o movimento estudantil. 
O projeto do Governo do Estado, da Fiesp e de Rodas olha com um carinho especial para as Ciências Sociais A reitoria, escolhida a dedo pelo governo do estado, e respaldada pela elite paulista (a Fiesp, por exemplo, tem cadeira no CO) tem um projeto específico e muito ambicioso para a ciências sociais. Formar quadros ideológicos que legitimem as instituições “democráticas” forjadas no pacto das elites brasileiras com os militares no período de transição. Não a toa temos Fernando Haddad, Francisco Weffort (ex-secretário de planejamento do governo FHC), Bolívar Lamounier, André Singer, Glauco Arbix e outros reconhecidos quadros do PT e PSDB ministrando aulas ou sendo os catedráticos de várias disciplinas da Sociais. Este mesmo projeto exclue ou secundariza os aspectos mais nojentos da nossa sociedade como o machismo, o feminicídio, o genocídio da população negra nas favelas, a homofobia e o surgimento de grupos de extermínio, formados inclusive por PM's. Não só defendemos um currículo que relembre o histórico de resistência destes setores, como um Ceupes que impulsione sua auto-organização, discutindo as manifestações desta qestão e se defendendo quando necessário! Para nós a entidade dos estudantes deve ser um contraponto ao conhecimento produzido pela academia. Se espelhando na tradição de importantes intelectuais da esquerda que foram forjados nesta faculdade em períodos de clandestinidade do Ceupes, achamos que deve haver uma politização do movimento estudantil. É necessários discutir profundamente as raízes desta crise internacional, os processos de questionamento que se plasmam em diversos países, como a primavera árabe, as greves gerais na Europa, o levante chileno, a situação brasileira e o ativismo operário que se levanta com vigor a partir de 2011. Ao contrário da atual gestão, que compõe a chapa Aroeira, que busca uma aproximação acrítica da burocracia academica da CS, propomos um processo de construção curricular controlado pelos estudantes junto aos professores, que vise responder aos anseios da vida e da luta da população brasileira. Achamos importante nos inspirar nestes processos que expulsam ditadores, conquistam importantes melhorias, barram medidas de austeridade e exigem uma revolução educacional. Devemos nos aliar com a juventude secundarista e os excluídos do ensino superior gratuito, os trabalhadores efetivos e terceirizados da universidade, exigindo a democratização radical do acesso, da estrutura de poder e da produção de conhecimento da universidade. Defendemos portanto o fim do vestibular, a produção de conhecimento voltada aos interesses da população pobre e trabalhadora, a efetivação de todos os terceirizados sem concurso público, a retirada da PM, de todos os processos contra funcionários e estudantes, a readmissão de Brandão, dirigente sindical demitido inconstitucionalmente, e a anistia política dos 73 presos do dia 8 de novembro. 
Tudo isso só é possível com um processo estatuinte que coloque abaixo o CO e o reitorado, dando espaço a um governo dos estudantes professores e trabalhadores. Por mais que sejam pautas dificílimas as que propomos, achamos que é necessário impulsionar os debates acerca destes temas, buscando juntar nesta luta um número cada vez maior de estudantes, trabalhadores e professores, à população trabalhadora, moradora da periferia e das favelas. Achamos que o Ceupes e os estudantes da Ciências Sociais podem cumprir um papel importante papel. Ao contrário disso as chapas Aroeira e Despertar... ficam presos a calendários engessados que de nada servem para mobilizar e organizar grandes lutas como a dos chilenos. A greve em curso: Defender os nossos é uma questão de princípio! Vamos fortalecer as assembléias de curso e o comando de greve! USP segura é uma universidade aberta! Defendemos que ocorresse o processo eleitoral em meio a greve pois achamos que é um momento privilegiado de trazer as distinta estratégias do movimento para o debate na base do nosso curso, e é o melhor momento para que os estudantes avaliem na prática, os discursos e programas defendidos pelas chapas e correntes políticas. As polêmicas e discussões sobre todas as questões das últimas semanas são secundárias, para nós, em relação ao debate sobre as tarefas em torno das quais o movimento estudantil deve se unificar no conflito em curso. Trazemos portanto, as principais questões que achamos que devem ser levadas a frente neste importante processo de greve que engloba muitos cursos por toda a USP. 
A defesa incondicional dos 73 presos é para nós uma questão chave neste momento. Os setores que se organizaram e continuam se organizando pela retirada da PM do campus e aqueles que defendem um projeto de universidade que sirva aos interesses da maioria da população tem que entender que uma batalha importante para se dar nesta guerra é a defesa dos seus aliados. Para além disso, lutar contra a criminalização desses estudantes é também defender os movimentos sociais e sindicais no Brasil. Se mesmo a “elite pensante” do país é criminalizada por se mobilizar politicamente, imagine com qual facilidade o governo passará por cima de greves operárias, ocupações de terra e de prédios públicos que acontecem diariamente e não tem a mesma repercussão que o caso da USP. Muitos setores de intelectuais e artistas brasileiros discordam das pautas e dos métodos utilizados pelos estudantes da USP, mas mesmo assim dedicam seus esforços para lutar contra o absurdo que é prender estudantes por se manifestarem politicamente. É um erro primário das direções do movimento estudantil secundarizarem esta batalha como vem fazendo nos últimos fóruns e ações do movimento. 
Outro ponto importantíssimo de ser defendido nesta greve é o exemplo de organização que estamos forjando: as assembleias de curso que guiam a ação de delegados num comando que representa, hoje, mais de 2000 alunos. Este forum facilita o aprofundamento das discussões políticas em cada curso e a manifestação das posições divergentes dentro de cada um deles e entre eles. Se quisermos que nossa greve atinja conquistas importantes e avance no questionamento das contradições da universidade e da sociedade como a que nos propomos devemos fortalecer este importante instrumento. Por último, queremos nos contrapor à política defendida pelas direções do movimento estudantil, que buscam se situar no debate de segurança na USP, e, por não buscarem as razões profundas deste problema, propoe alternativas utópicas ou elitistas para sua solução. No nosso ponto de vista a questão da segurança no campus, na cidade de São Paulo ou em qualquer lugar é fruto direto de contradições muito profundas de nossa sociedade. Enquanto vivermos numa sociedade tão desigual como a nossa com grande parte da população vivendo abaixo da linha da pobreza, teremos um problema de segurança instaurado. E não pode ser que o aporte dado pela USP seja o de reforçar o policiamento – como propõe a reitoria – ou o de fortalecer a guarda universitária que é comandada por um policial militar (Ronaldo Pena) e pela própria reitoria. 
A maneira da USP aumentar sua segurança é abrir seus portões para a entrada massiva da população, produzir conhecimento que sirva às suas necessidades, integrando-se à comunidade e não isolando-se e armando-se contra ela. Congratulamos todos os participantes da Greve, covidamos todos os que ainda se opõem a somarem forças na defesa de nossas pautas tão significativas e a votar em nossa chapa para que o Ceupes, junto com os estudantes, faça toda a diferença na universidade e fora dela!


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